materia nº 805/2026

Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Olegário
Alves da Silva, Destilaria, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada do Entulhos e matos da rua pode ocasionar o acúmulo
de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar
prejuízos à saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a Limpeza e Capinação na Rua Olegário Alves da Silva, Destilaria, em
nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 10 de Fevereiro de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
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