| materia |
1356/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a implantação de parques multissensoriais destinados à inclusão de crianças neurodiversas e com deficiência no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a implantação da iniciativa cultural “Luz do Cabo”: cinemas em praças públicas, no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1358/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a iniciativa “Ver para Aprender”, voltada à promoção da saúde ocular e à disponibilização de óculos para estudantes da rede municipal de ensino do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Divulgação de Informações de Serviços Públicos por Bairro no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho decreta:
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Divulgação de Informações de Serviços Públicos por Bairro, com o objetivo de garantir à população acesso claro e antecipado às informações sobre serviços públicos realizados no município.
Art. 2º O Poder Executivo deverá divulgar, em canais oficiais de comunicação já existentes do município, as seguintes informações organizadas por bairro:
I – cronograma da coleta de lixo;
II – manutenção e reparo da iluminação pública;
III – cronograma de obras públicas;
IV – serviços de limpeza urbana e capinação;
V – ações de manutenção urbana realizadas pela prefeitura.
Art. 3º As informações deverão ser divulgadas por meio de:
I – site oficial da Prefeitura;
II – redes sociais oficiais do município;
III – outros meios digitais institucionais já utilizados pela administração pública.
Art. 4º Sempre que possível, a divulgação deverá conter:
I – bairro onde o serviço será realizado;
II – data prevista para execução;
III – órgão ou secretaria responsável pelo serviço.
Art. 5º O Poder Executivo poderá disponibilizar canal digital para que a população acompanhe, sugira ou informe demandas relacionadas aos serviços urbanos.
Art. 6º A implementação desta Lei deverá ocorrer sem criação de novas despesas, utilizando-se da estrutura administrativa e dos meios de comunicação já existentes.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dar nome à Creche Municipal Antônia Alves da Silva, a ser construída no Engenho Serraria. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) ao servidor SAMUEL SEVERINO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora ISABELY ANDRADE LUSTOSA DA SILVEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de pagamento de adicional de qualificação (AQ) à servidora ROBERTA KELLY DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
PORTARIA Nº 55 DE 16 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário Regional de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feita a restauração da tampa de bueiro na Rua: Major
José Paulo, Bairro: Centro, próximo ao mercado das artes, no Cabo de Santo Agostinho-
PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal na Av.: Dr. Miguel Arraes, Bairro: Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a limpeza do canal na Rua: Das Violetas, Bairro: Ponte dos
Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Estrada do cemitério novo, próximo a
Escola Municipal Douglas Menezes, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Um, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no
Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e
ao Exmo. Sr. Isaltino Nascimento, Secretário de Educação, no sentido de que seja feito
serviços de coleta de lixo e capinação nas áreas externas da Escola José Clarindo
Gomes, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a coleta de lixo e entulhos, na Rua: Do Cemitério, Bairro: Ponte
dos Carvalhos, localizada no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito o recapeamento do buraco na Rua: Do Cemitério,
próximo ao espaço Ana Letícia, no Bairro: Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo
Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Seis, no Bairro: Ponte dos Carvalhos,
próximo à Escola Municipal José Clarindo Gomes, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na Rua: Vinte e Um, no Bairro: Ponte dos
Carvalhos, próximo à Mercearia da Fabiana, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no
sentido de que seja feita a capinação na 4ª Travessa do Cemitério, no Bairro: Ponte dos
Carvalhos, próximo à Escola Municipal Douglas Menezes, no Cabo de Santo Agostinho-
PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Doutor José
Bezerra Filho, Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Amaro Pereira Cavalcante, Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Yanez Pinzon, Ponte
dos Carvalhos, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Rua Dezessete, Charneca, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Antônio
Augusto dos Santos, Vila santo Inácio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua
Teixeira de Sá, Centro, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento na Rua Nove, Alto da Bela
Vista, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Quarenta e Um, Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de um Coletor de Lixo, na
Av. Prefeito Diomendes Ferreira de Melo, Ponte dos Carvalhos, neste
Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Av. Governador
Miguel Arraes, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência Implantação de postes com iluminação em tecnologia de LED, da BR101 Sul, da Charneca ao bairro de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da rua 40 no bairro da Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da rua da praça do Loteamento Nilton Carneiro, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
950/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza na Avenida Brasil, Novo Horizonte, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza na Rua da Alvorada, Charneca, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza de canaletas, na Rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Sapucaia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de limpeza e desobstrução de canaletas, na Vila dos Pinheiros, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na 3ª Travessa João Amaro dos Santos, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Rua Manoel Maria Caetano Bom, no bairro da Sapucaia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para que promova a execução do serviço de mutirão de capinação e limpeza, na Vila dos Pinheiros, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, visando tomar as providências para promover a instalação de coletor de lixo, na Rua Vinte e Sete, no bairro da Cohab, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na 3ª Travessa João Amaro dos Santos, no bairro da Charnequinha, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
959/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de drenagem, limpeza e desobstrução de canaletas, na Avenida José Fragoso, no bairro da Sapucaia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
960/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de pintura de meio-fio, na Avenida Prefeito Diomedes Ferreira, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Rua Marquês do Herval, no Centro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que sejam realizados a tomada de providências legais para o serviço de retirada de entulhos, na Travessa da Esperança, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Cabral de Oliveira Filho, ouvido o Plenário, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Avenida José Fragoso, no bairro da Sapucaia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção especial, no sentido de solicitara a requalificação, manutenção e substituição das tampas de bueiros localizadas na Rua A, em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|