← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4187 / 2026 |
| Date | 2026-03-18 |
| Ementa | Dá o nome de Posto Maria de Lourdes Araújo Chateaubriand, ao Posto de Enseada dos Corais, localizado na avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior, em Enseada dos Corais, neste Município. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LEI Nº 4.187, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dá o nome de Posto Maria de Lourdes Araújo Chateaubriand, ao Posto de Enseada dos Corais, localizado na avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior, em Enseada dos Corais, neste Município. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PROMULGAA SEGUINTE LEI: Art. 1º Dá o nome de Posto Maria de Lourdes Araújo Chateaubriand, ao Posto de Enseada dos Corais, localizado na avenida Jornalista Egnaldo Luiz de Souza Júnior, em Enseada dos Corais, neste Município. Art. 2º Esta lei entra em vigor a na data de sua publicação. Cabo de Santo Agostinho, 18 de março de 2026 MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador:5E72AC8A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 24/03/2026. Edição 4059 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/