← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1040 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos em frente a Unidade de Saúde da Família, Charnequinha, neste Município. |
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Indicação nº /2026. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos em frente a Unidade de Saúde da Família, Charnequinha, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a Retirada de Entulhos em frente a Unidade de Saúde da Família, Charnequinha, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 17 de Março de 2026. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – AVANTE José J Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 03c92f420df3f914b83a28a959f17740acab57e4e525e03f2920c7ff4c81b609 https://valida.ae/f35193db3e67120adf0e98aed83dbf816aaf0afbf954c5042 Autenticação eletrônica 2/2 Data e horários em GMT -3:00 Sao Paulo Última atualização em 17 mar 2026 às 10:43 Identificador: f35193db3e67120adf0e98aed83dbf816aaf0afbf954c5042 Página de assinaturas José J José Junior Câmara Municipal do Cabo de Santo A... Signatário HISTÓRICO 17 mar 2026 10:43:14 José Feliciano de Barros Junior criou este documento. ( Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20 ) 17 mar 2026 10:43:15 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) visualizou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil 17 mar 2026 10:43:19 José Feliciano de Barros Junior (Empresa: Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Email: ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF: 521.087.324-20) assinou este documento por meio do IP 187.1.171.102 localizado em Recife - Pernambuco - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original 03c92f420df3f914b83a28a959f17740acab57e4e525e03f2920c7ff4c81b609 https://valida.ae/f35193db3e67120adf0e98aed83dbf816aaf0afbf954c5042