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materia nº 1168/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1168 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaINDICAÇÃO Nº: / 2026 O vereador Robinho Jogador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar a implantação de sistema de reconhecimento facial nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cabo de Santo Agostinho – PE.
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 INDICAÇÃO Nº: / 2026
O vereador Robinho Jogador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência indicar a implantação de sistema de
reconhecimento facial nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de
Cabo de Santo Agostinho – PE.
 JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a segurança no ambiente escolar, bem
como modernizar o controle de acesso de alunos, servidores e visitantes nas escolas municipais.
Diversos municípios brasileiros já vêm adotando soluções tecnológicas semelhantes, com
resultados positivos. A utilização do reconhecimento facial permite:
• Maior controle na entrada e saída de alunos, evitando o acesso de pessoas não autorizadas;
• Monitoramento em tempo real da presença dos estudantes;
• Comunicação automática com os responsáveis sobre frequência escolar;
• Redução de riscos relacionados à segurança dentro das unidades de ensino;
• Modernização da gestão escolar, com uso de tecnologia e inovação.
Experiências em cidades brasileiras demonstram que o sistema pode ser implementado
por meio de totens eletrônicos instalados na entrada das escolas, realizando a identificação dos
alunos de forma rápida e segura, inclusive contribuindo para a organização do fluxo escolar.
Além disso, a medida está alinhada com políticas públicas voltadas à proteção de crianças
e adolescentes, bem como ao uso de tecnologias inteligentes na administração pública.
Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo avalie a viabilidade técnica e
financeira para implantação do referido sistema, podendo, inclusive, iniciar por meio de projeto piloto
em algumas unidades escolares.
.Sala das Sessões, 19 de Março de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador

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