materia nº 1242/2026

Indicação nº ___________2026.
Indico à mesa e ao Senhor Prefeito LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO e o excelentíssimo
Senhor Secretário Municipal de Educação, Isaltino Nascimento.
O Vereador NAELSON VALÉRIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, vem por
meio desta, apresentar à Vossa Excelência a seguinte indicação:
A reforma completa da Escola Municipal Ponte dos Carvalhos, localizada na Rua 05, Ponte dos
Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho.
Justificativa:
A presente Indicação tem por objetivo atender às demandas da comunidade escolar da Escola
Municipal Ponte dos Carvalhos, que atualmente enfrenta problemas estruturais que comprometem o
pleno funcionamento das atividades educacionais.
Relatos de pais, alunos e profissionais da educação apontam a necessidade de intervenções como
melhoria na infraestrutura física, reparos em salas de aula, adequação de instalações elétricas e
hidráulicas, além de manutenção de áreas comuns, visando garantir um ambiente seguro, adequado
e digno para o processo de ensino e aprendizagem.
Há também necessidade de reforma dos banheiros, melhoria na ventilação das salas, manutenção de
portas e janelas, visto que existe apenas um banheiro e este se encontra interditado, além de
comprometimento da estrutura do telhado, fiação aparente, entulhos, mofo, cupim, entre outras.
Ressalte-se que a educação é direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, sendo dever
do Poder Público garantir condições adequadas para sua efetivação. A melhoria da infraestrutura
escolar contribui diretamente para a qualidade do ensino, o bem-estar dos estudantes e a valorização
dos profissionais da educação.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, que
representa um anseio legítimo da população local.
Atenciosamente,
Naelson Valério de Oliveira
Vereador - PL
Casa Vicente Mendes, 24 de março de 2026.