materia nº 1462/2026

INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de
Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de
Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas de
contenção, estabilização, capinação e recuperação da barreira localizada na Rua 27, nas
proximidades da Igreja do Pastor Robério, no bairro da Charneca, no município do Cabo
de Santo Agostinho – PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente indicação se faz
necessária diante do risco iminente à segurança dos moradores e transeuntes da Rua 27,
no bairro da Charneca, provocado pelo deslizamento da barreira situada nas
proximidades da Igreja do Pastor Robério. A instabilidade do terreno compromete a
circulação de veículos e pedestres, colocando em perigo a integridade física da população
local.
Ressalta-se que a situação se agrava consideravelmente durante períodos de chuva,
aumentando a possibilidade de novos deslizamentos, erosão do solo e danos materiais.
Além disso, o mato alto e a falta de manutenção adequada contribuem para o
agravamento do problema, tornando imprescindível a capinação aliada às medidas de
contenção e recuperação da barreira.
A adoção urgente de ações de estabilização, drenagem, capinação e recuperação da
barreira é essencial não apenas para garantir a segurança da população, mas também
para preservar a integridade do espaço urbano e possibilitar a circulação segura na via.
Considerando que a Rua 27 é utilizada diariamente por moradores e frequentadores do
bairro, torna-se prioridade máxima a execução dessas intervenções.
Assim sendo, solicitamos aos ilustres pares a aprovação da presente indicação,
reiterando a necessidade de ação imediata por parte dos órgãos competentes.
Sala das Sessões, 01 de Abril de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
Identificador: dc136a06d4db8b27f3d6a23dd8382eaac0c4f59f3d35fbb1d
Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services
Autenticação eletrônica por autentique.com.br
Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
fcdf88087b5929277bb3443ed4b
0cdc4ef2668ba83db6e6b3df934
25d7022617 Hash SHA256 do original
URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/dc136a06d4db8b27f3d6a23dd8382eaac0c4f59f3d35fbb1d
Assinaturas concluídas: 1 de 1
Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS)
Como auditar e validar este documento
Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser 
alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou 
escaneie o QRCode ao lado.
Assinaturas presentes no documento
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
Trilha de auditoria
01/04/2026
12:43
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) criou o documento
Hash SHA256 do arquivo: fcdf88087b5929277bb3443ed4b0cdc4ef2668ba83db6e6b3df93425d7022617
01/04/2026
12:43
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) visualizou o documento
Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 47798 SO: Windows 10.0
Arquitetura: x64 Navegador: Chrome/146.0.0.0 Render engine: Gecko
Tipo de geolocalização: IP Precisão: 5km+ Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687
01/04/2026
12:43
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) assinou o documento
Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 47798 SO: Windows 10.0
Arquitetura: x64 Navegador: Chrome/146.0.0.0 Render engine: Gecko
Tipo de geolocalização: IP Precisão: 5km+ Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687
autentique.com.br dc136a06d4db8b27f3d6a23dd8382eaac0c4f59f3d35fbb1d pg. 2 de 2