norma nº 198/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ATO / PORTARIA Nº 198 / 2026 EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII,
do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado
pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando
a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder
Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei
n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis
n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro
de 2022, n° 3.957 de 30 de janeiro de 2025 e Lei nº4.149, de 12
de janeiro de 2026.
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a partir de 01 de abril de 2026: Edna
Ramalho da Fonseca Belo, do cargo comissionado de Assessor
Parlamentar Especial, lotado no gabinete da Presidência,
símbolo CCGP-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de
Santo Agostinho, em 01 de abril de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO
Presidente
Publicado por:
Jose Carlos Amorim de Araujo
Código Identificador:6477502A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 09/04/2026. Edição 4070
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/