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materia nº 1511/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1511 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Joaquim Rodrigues, Bairro: Gaibu, próximo a Pizzaria Moura, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, no sentido de que seja feito a solicitação Urgente de Intervenção para
Garantia de Acessibilidade em Via Intransitável na Rua: Joaquim Rodrigues, Bairro:
Gaibu, próximo a Pizzaria Moura, no Cabo de Santo Agostinho-PE.
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente solicitação se faz
necessária, pois trata-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da localidade,
devido às condições precárias da via.
Conforme imagens recebidas de um morador no dia 23/10/2025, é possível constatar o
abandono total das vias públicas e a falta de manutenção adequada, situação que
afeta diretamente o cotidiano de trabalhadores, estudantes e o funcionamento dos
serviços essenciais na região.
Reiteramos que já estamos em outro ano e, até o momento, nada foi feito,
evidenciando a urgência da ação. Essa realidade representa não apenas um transtorno,
mas também uma grave violação do direito de ir e vir, demonstrando negligência com a
segurança, mobilidade e educação da comunidade, especialmente das crianças que
utilizam a via diariamente.
Diante disso, solicitamos com urgência:
1. Recuperação imediata das estradas e vias afetadas; 
2. Realização de obras emergenciais de drenagem e nivelamento nas áreas mais
críticas; 
3. Envio de equipe técnica para vistoria e levantamento das necessidades locais;
4. Posicionamento oficial da Secretaria quanto às providências a serem tomadas e
ao respectivo cronograma de execução. 
Reforçamos que a população não pode continuar sofrendo com o descaso e a falta de
infraestrutura básica, sendo necessário que sejam tomadas ações concretas e
imediatas para restaurar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores da
região.
Desta forma, solicito aos meus ilustres pares a aprovação dessa Indicação.
Sala das Sessões, 08 de Abril de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
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Assinaturas presentes no documento
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
Trilha de auditoria
08/04/2026
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EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) criou o documento
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