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materia nº 1459/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1459 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas de contenção, estabilização, capinação e recuperação da barreira localizada na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE.
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INDICAÇÃO Nº: /2026
 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e
Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao
Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido
de que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas de contenção, estabilização,
capinação e recuperação da barreira localizada na Rua do Dendê, no bairro da
Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 
JUSTIFICATIVA
 Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente solicitação justifica-se
diante do quadro crítico de deslizamento da referida barreira, situação que representa
risco iminente à integridade física dos moradores, em especial de uma mãe e duas
crianças que residem no local. A permanência da barreira instável coloca em alerta não
apenas os residentes, mas também transeuntes e veículos que circulam pela área.
Cumpre destacar que o período chuvoso acentua a instabilidade do terreno, agravando a
possibilidade de novos deslizamentos e intensificando os riscos de acidentes, danos
materiais e prejuízos à segurança pública. A ausência de intervenções imediatas pode
culminar em consequências graves e irreversíveis para a população local.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica urgente,
seguida da execução de ações de contenção, drenagem, capinação, limpeza e
recuperação da barreira, garantindo condições seguras de circulação e preservando a
integridade física dos moradores e do espaço urbano.
Assim sendo, solicitamos aos ilustres pares a aprovação da presente indicação,
reiterando a necessidade de ação imediata por parte dos órgãos competentes.
Sala das Sessões, 01 de Abril de 2026
Edson Henrique de Lima Almeida
(Sargento Almeida)
Vereador
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Assinaturas presentes no documento
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA
069.536.324-70
Signatário
Trilha de auditoria
01/04/2026
12:28
EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) criou o documento
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EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) assinou o documento
Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 17559 SO: Windows 10.0
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