← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1459 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas de contenção, estabilização, capinação e recuperação da barreira localizada na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. |
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INDICAÇÃO Nº: /2026 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas de contenção, estabilização, capinação e recuperação da barreira localizada na Rua do Dendê, no bairro da Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. JUSTIFICATIVA Senhores e Senhoras Vereadores e Vereadoras, a presente solicitação justifica-se diante do quadro crítico de deslizamento da referida barreira, situação que representa risco iminente à integridade física dos moradores, em especial de uma mãe e duas crianças que residem no local. A permanência da barreira instável coloca em alerta não apenas os residentes, mas também transeuntes e veículos que circulam pela área. Cumpre destacar que o período chuvoso acentua a instabilidade do terreno, agravando a possibilidade de novos deslizamentos e intensificando os riscos de acidentes, danos materiais e prejuízos à segurança pública. A ausência de intervenções imediatas pode culminar em consequências graves e irreversíveis para a população local. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica urgente, seguida da execução de ações de contenção, drenagem, capinação, limpeza e recuperação da barreira, garantindo condições seguras de circulação e preservando a integridade física dos moradores e do espaço urbano. Assim sendo, solicitamos aos ilustres pares a aprovação da presente indicação, reiterando a necessidade de ação imediata por parte dos órgãos competentes. Sala das Sessões, 01 de Abril de 2026 Edson Henrique de Lima Almeida (Sargento Almeida) Vereador Identificador: daeaffcec32e6078d3ea5fea4a480d9f58390c195e714dd87 Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services Autenticação eletrônica por autentique.com.br Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas f7963c7eb9559666d3e96789737 a283a3020b56ee00b72c28145c2 b0b84f65d3 Hash SHA256 do original URL pública de verificação de integridade e autenticidade https://valida.ae/daeaffcec32e6078d3ea5fea4a480d9f58390c195e714dd87 Assinaturas concluídas: 1 de 1 Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS) Como auditar e validar este documento Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou escaneie o QRCode ao lado. Assinaturas presentes no documento EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA 069.536.324-70 Signatário Trilha de auditoria 01/04/2026 12:28 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) criou o documento Hash SHA256 do arquivo: f7963c7eb9559666d3e96789737a283a3020b56ee00b72c28145c2b0b84f65d3 01/04/2026 12:28 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) visualizou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 17559 SO: Windows 10.0 Arquitetura: x64 Navegador: Chrome/146.0.0.0 Render engine: Gecko Tipo de geolocalização: IP Precisão: 5km+ Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687 01/04/2026 12:28 EDSON HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA (ver.sgtalmeida@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 069.536.324-70) assinou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 17559 SO: Windows 10.0 Arquitetura: x64 Navegador: Chrome/146.0.0.0 Render engine: Gecko Tipo de geolocalização: IP Precisão: 5km+ Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687 autentique.com.br daeaffcec32e6078d3ea5fea4a480d9f58390c195e714dd87 pg. 2 de 2