materia nº 1370/2026

= Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
T*7) Casa Vicente Mendes
PROJETO DE LEINº: | 2026
EMENTA: “Dispões sobre a alteração da
denominação do Posto de Saúde Santa Rosa.
*
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DECRETA :
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Fica alterada a denominação do PSF Posto de Saúde Santa
Rosa,Localizado na Rua Samuel Caetano da Silva nº15 Pontezinha que passa a
denominar-se Posto de Saúde Dra. Maria Vitória Caetano.
Art. 2º Fica ao Poder Executivo autorizado a adotar as providências
necessárias para a atualização de registros, placas de identificação e demais documentos
oficiais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial, revogando-
se as disposições em contrário.
Cabo de Santo Agostinho, 08 Abril de 2026.
Maria Tereza de Ardújo Silva
antoagostinho.pe leg.br (O) CNPJ: 08.147.415/0001-02
Q +55 (81) 3521-2792 O Gcamaradocabo B www.cab
Q Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva. 131 Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP: 54510-905
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=) Casa Vicente Mendes
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei fem como objetivo alterar a denominação do
Posto de Saúde Santa Rosa para Posto de Saúde Dra. Maria Vitória Caetano, em justa
homenagem à memória da referida profissional.
Maria Vitória Caetano, nascida em 10 de novembro de 1999 e falecida em 17 de abril de
2024, foi cirurgiã-dentista formada pela Faculdade UNIFBV Wyden. Exerceu suas
atividades profissionais na Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, atuando na
USF Enseada dos Corais, onde se destacou pelo compromisso e dedicação no
atendimento à população. é
Moradora de Pontezinha, era filha de Mércia da Silva Caetano, enfermeira, e de Genilson
Caetano da Silva, tenente da reserva remunerada da Polícia Militar de Pernambuco
(PMPE), além de irmã de Puã Glauber Caetano da Silva.
A homenageada destacou-se por sua relevante atuação na área da saúde, sendo
amplamente reconhecida pela sua dedicação, humanidade e compromisso com o bem-
estar da comunidade.
Dessa forma, a presente homenagem perpetua sua memória e reconhece sua
contribuição significativa à sociedade.
Cabo de Santo Agostinho, 08 Abril de 2026.
Maria Tereza Cl
VE
de Araújo Silva
À +55 (81) 3521-2792 O qicamaradocabo O www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br O cnP3: 08147.415/0001-02
Q pua Tenente Manuel Barbosa da Silva. 131 Cabo de Santo Agostinho - PF - CEP: 54510-905