br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 1559/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1559 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Dr. Geraldo Nogueira Campos, Garapú, neste Município.
native_id29085

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua Dr. Geraldo Nogueira
Campos, Garapú, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada dos matos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à
saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a Capinação na Rua Dr. Geraldo Nogueira Campos, Garapú, em nosso
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 09 de Abril de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 188aa9d181610b3bead26f4d28fe45d60b3d6819805f68d8a3393324648c8ea3
Link de validação: https://valida.ae/d0cf549156539ae48ed7dda0b7544f68c3191b2e9c431e751
Validador
Identificador: d0cf549156539ae48ed7dda0b7544f68c3191b2e9c431e751
Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services
Autenticação eletrônica por autentique.com.br
Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
188aa9d181610b3bead26f4d28f
e45d60b3d6819805f68d8a33933
24648c8ea3 Hash SHA256 do original
URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/d0cf549156539ae48ed7dda0b7544f68c3191b2e9c431e751
Assinaturas concluídas: 1 de 1
Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS)
Como auditar e validar este documento
Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser 
alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou 
escaneie o QRCode ao lado.
Assinaturas presentes no documento
José J
José Feliciano de Barros Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Signatário
Trilha de auditoria
09/04/2026
12:19
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) criou o documento
Hash SHA256 do arquivo: 188aa9d181610b3bead26f4d28fe45d60b3d6819805f68d8a3393324648c8ea3
09/04/2026
12:19
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) visualizou o documento
Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 40918
09/04/2026
12:19
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) assinou o documento
Endereço de IP: 187.1.171.102 Navegador: Chrome/139.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP
Porta: 40918 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+
SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687
autentique.com.br d0cf549156539ae48ed7dda0b7544f68c3191b2e9c431e751 pg. 2 de 2

open original →