← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1909 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua VT Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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Indicação nº /2026. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua VT Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada do Entulhos da rua pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saúde da população. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra a Limpeza e Capinação e Pintura de Meio Fio na Rua VT Dois, Enseadas dos Corais, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 23 de Abril de 2026. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – AVANTE José J Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC) Hash SHA256 do original: 5a41b956bc0e250a69bbc83577ff6019797896a3a4dd71f2969042145e2ce667 Link de validação: https://valida.ae/f957c15fd18506ab9f4ca57447c504d13c68d1e7181732380 Validador Identificador: f957c15fd18506ab9f4ca57447c504d13c68d1e7181732380 Data/Hora em GMT -3:00 por Google Trusted Services Autenticação eletrônica por autentique.com.br Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas 5a41b956bc0e250a69bbc83577f f6019797896a3a4dd71f2969042 145e2ce667 Hash SHA256 do original URL pública de verificação de integridade e autenticidade https://valida.ae/f957c15fd18506ab9f4ca57447c504d13c68d1e7181732380 Assinaturas concluídas: 1 de 1 Assinaturas eletrônicas realizadas em conformidade com a Lei nº 14.063/2020 e Regulamento (UE) nº 910/2014 (eIDAS) Como auditar e validar este documento Você está visualizando uma via para impressão do documento, ela possui os dados de auditoria, porém ela pode ser alterada. Para conferir a integridade do documento e das assinaturas, acesse a URL pública de validação ou escaneie o QRCode ao lado. Assinaturas presentes no documento José J José Feliciano de Barros Junior Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho Signatário Trilha de auditoria 23/04/2026 11:24 José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 521.087.324-20) criou o documento Hash SHA256 do arquivo: 5a41b956bc0e250a69bbc83577ff6019797896a3a4dd71f2969042145e2ce667 23/04/2026 11:24 José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 521.087.324-20) visualizou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Porta: 47847 23/04/2026 11:24 José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 521.087.324-20) assinou o documento Endereço de IP: 187.1.171.102 Navegador: Chrome/139.0.0.0 Tipo de geolocalização: IP Porta: 47847 Arquitetura: x64 Precisão: 5km+ SO: Windows 10.0 Render engine: Gecko Latitude e longitude: -8.0009, -34.8687 autentique.com.br f957c15fd18506ab9f4ca57447c504d13c68d1e7181732380 pg. 2 de 2