materia nº 1888/2026

 INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretaria-Executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos
atenção especial, no sentido de solicitar com máxima urgência, a capinação da Rua
Manoel A. dos Santos, situada em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
 JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 O fato é que a referida rua encontrasse com acúmulo de mato, comprometendo a
mobilidade dos pedestres, a segurança dos moradores e a estética urbana.
 A capinação é essencial para garantir melhores condições de tráfego, prevenir a
proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover o bem-estar da
comunidade local.
 Diante do exposto, conto com o pronto atendimento desta indicação, visando atender
as necessidades da população.
Sala das sessões 22 de Abril de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador