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1411/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção de campanhas de conscientização voltadas à segurança de motociclistas e ciclistas no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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2128/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizado o
serviço de manutenção para desentupimento de uma caixa de esgoto (bueira)
localizada na Rua 2, no Alto da Vila Nova, neste Município, em frente à última
casa da rua, no lado esquerdo, a qual se encontra transbordando e espalhando
águas pela via. |
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2129/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
manutenção da via não pavimentada, bem como a contenção de encosta com
estabilização de solo e regularização de poste de iluminação pública em
situação de risco, na Rua da Mangueirinha, localizada na Comunidade
Mangueirinha, na Praia de Gaibu, neste Município, nas proximidades da Igreja
Católica Mãe Rainha. |
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2130/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a limpeza do esgoto da Rua Boa Vista (em frene ao número 81) – após a casa de Pedro Guedes, Ponte dos Carvalhos. |
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2131/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos a realização da revitalização do calçamento devido a buracos na Rua Alto do Cemitério Novo (no meio da ladeira que sai para Rua 18) – Ponte dos Carvalhos. |
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2132/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Limpeza e Pavimentação na Rua 30, ( Charneca ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2133/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Substituição de Corrimão de acessibilidade na Rua Dezoito, ( São Francisco ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2134/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Reposição de tampas de concreto da Canaletas na PE 25, (Pirapama), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2135/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Limpeza Desobstrução, do Galerias de Esgoto, na Rua do Futuro, (Ponte dos Carvalhos), no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2136/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Reposição de tampa de concreto do Bueiro, na Rua 5, ( Santo Inácio ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2137/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Reposição de tampa de concreto do Bueiro, na Rua Trinta e Sete, Nova Era, (Ponte dos Carvalho ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2138/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A revitalização da pintura da ciclofaixa, na Avenida Historiador Pereira da Costa, (Centro) no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2139/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Reposição de tampa de concreto do Bueiro, na Rua Doutor Washington Luiz, ( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2140/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação, da Rua da Aurora, ( Centro ), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2141/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação, da Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, (Pontes do Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2142/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Reposição de tampas de concreto das Galerias de Esgoto, na Rua Manoel Queiroz da Silva, (Cohab), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2143/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Limpeza e desobstrução do Canal, da Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, (Pontes do Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2144/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
A Limpeza e Capinação, da Rua Miguel Francisco de Albuquerque, (Pontes do Carvalhos), no município de Cabo de Santo Agostinho. |
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2145/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Desobstrução e limpeza no canal de esgotos na RUA DEZESSEIS, BAIRRO BELA VISTA. Neste Município. |
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2146/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA DEZESSEIS BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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2147/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA MERENDIBA BAIRRO PONTEZINHA Neste Município. |
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2148/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico no final da RUA MERENDIBA BAIRRO PONTEZINHA Neste Município. |
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2149/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA UM BAIRRO PONTEZINHA este Município. |
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2150/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico no final da RUA UM BAIRRO PONTEZINHA Neste Município. |
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2151/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação da calçada na RUA AFRA ARGENTINA PEREIRA BAIRRO DESTILARIA este Município. |
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2152/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA AFRA ARGENTINA PEREIRA BAIRRO ALTO DA BELA VISTA Neste Município. |
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2153/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação e pintura do meio fio na RUA ARMÍNIO GUILHERME DOS SANTOS BAIRRO JARDIM SANTO INÁCIO Neste Município. |
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2154/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de novos coletores de lixo na RUA ARMÍNIO GUILHERME DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM SANTO INACIO Neste Município. |
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2155/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a recuperação da escadaria e Corrimão da rua Dom Helder Câmara, na Charneca , na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2156/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a recuperação da escadaria e Corrimão da rua 37 na Charneca , na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2157/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a recuperação da escadaria e Corrimão da rua 38 na Charneca , na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2158/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a recuperação da escadaria e Corrimão da rua 39 na Charneca , na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2159/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a recuperação da escadaria e Corrimão da rua 43 na
Charneca , na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2160/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Troca dos postes metálicos por de concreto ou fibra, no final da rua 14, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2161/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da praça da Charnequinha, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2162/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Troca dos postes metálicos por de concreto ou fibra, no final da rua 13, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2163/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Capinação e limpeza da Rua da Linha, na Charnequinha na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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2164/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a aquisição de um caminhão munck com plataforma, para a Defesa Civil, do Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2165/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, tapa buracos, bem como substituição de placas de esgoto na Rua 29 em Ponte dos Carvalhos. |
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2166/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua Alto da Bela Visrta No Cabo de Santo agostinho |
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2167/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e limpeza da Linha Dágua na Rua Arthur Císneiro em Frente ao Cartório de Registro Civil no Cabo. |
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2168/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza e desobstrução das galerias em Jardim Santo Inácio, Cabo. |
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2169/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 01 Loteamento Nova Ponte em Ponte dos Carvalhos. |
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2170/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial no sentido de realizar a revitalização da praça Santa Rosa Pontezinha. |
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2171/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua 04 Nova Ponte, em Ponte dos Carvalho. |
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2172/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Amara
Guimarães Dutra, Cohab, neste Município. |
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2173/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Via Local da PE - 60, nesse
Município. |
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2174/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua São João, Centro, neste Município. |
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2175/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito um Muro de Arrimo na Rua do Porto, São
Francisco, nesse Município. |
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2176/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Desobstrução e Limpeza de esgoto na Rua
Chico Mendes, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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