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materia nº 2174/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2174 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na Rua São João, Centro, neste Município.
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Indicação nº /2026.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua São João, Centro, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se
que a não retirada do Entulhos e lixo da rua pode ocasionar o acúmulo de
lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar
prejuízos à saúde da população.
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra a retirada de Entulhos, na Rua São João, Centro, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 07 de Maio de 2026.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – AVANTE
José J
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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URL pública de verificação de integridade e autenticidade
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Assinaturas presentes no documento
José J
José Feliciano de Barros Junior
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
Signatário
Trilha de auditoria
07/05/2026
11:58
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) criou o documento
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07/05/2026
11:58
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) visualizou o documento
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07/05/2026
11:58
José Feliciano de Barros Junior - Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho (ver.cianinho@cabodesantoagostinho.pe.leg.br, CPF 
521.087.324-20) assinou o documento
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