| materia |
2248/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros na Rua Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2249/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo e pintura dos meios-fios na Rua 94, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2250/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua Vereador Gilberto Fragoso, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2251/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Parque dos Eucaliptos, no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2252/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação das tampas de bueiros e pintura do meio-fio na Avenida Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2253/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e retirada de entulhos na Rua Francisco Pessoa, no bairro Santo Inácio, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2254/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das encostas na Rua Carnavalesco Osvaldo Costa, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2255/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua Marta Dutra, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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2256/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o Recapeamento da Rua Manoel Domingos de
Barros, São Francisco, nesse Município. |
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2257/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos e retirada de lixo, na
Rua Zumbi dos Palmares, Cohab, neste Município. |
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2258/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Retirada de Entulhos na Rua Pastor José
Fragoso de Souza, Rosário, neste Município. |
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| materia |
2259/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Camocim de
São Felix, Garapú, neste Município. |
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2260/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a instalação de Coletores de Lixo, na
Rua Maria Hilda, Charnequinha, neste Município. |
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| materia |
2261/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Colocação das Placas de esgoto da Rua Zélia
Xavier, Santo Inácio, nesse Município. |
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| materia |
2262/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Capinação na Rua João Marinho
Espíndola, Malaquias, neste Município. |
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| materia |
2263/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação da Calçada na Rua José
Clarindo de Albuquerque, Malaquias ,nesse Município. |
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2264/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de , pavimentação e Drenagem na Travessa Centenária em Pontezinha. |
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| materia |
2265/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação na Rua do Boeiro em Mercês. |
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| materia |
2266/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Um em Pontezinha. |
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| materia |
2267/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação em toda extensão da antiga Rodovia da Av Conde da Boa Vista em Pontezinha. |
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| materia |
2268/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de , pavimentação e Drenagem na Travessa Centenária em Pontezinha. |
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| materia |
2269/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação em toda extensão da antiga Rodovia da Av Conde da Boa Vista em Pontezinha. |
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| materia |
2270/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a Pintura de Meio Fio na Rua Marquês do
Herval, Centro, neste Município. |
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| materia |
2271/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação da Calçada na Rua Dom
Helder, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. |
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| materia |
2272/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras
e Habitação, para que sejam realizados, com urgência, os serviços de calçamento,
capinação, limpeza e manutenção da via pública na Rua Maria Ivone Ferreira, localizada
no Bairro Nossa Senhora do Rosário, próximo ao Shopping Costa Dourada, no município
do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2273/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional
de Serviços Públicos, e ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras
e Habitação, para que sejam realizados, com urgência, os serviços de calçamento,
capinação, recuperação da escadaria e manutenção das grades de segurança, na Rua
Sete, localizada no Bairro Bela Vista, visando garantir melhores condições de mobilidade,
segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. |
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| materia |
2274/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Requalificação da Calçada
na Rua dos Cajueiros, Enseadas dos Corais, nesse Município. |
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| materia |
2275/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de
Santo Agostinho, que seja feito a Regularização do Escoamento de Águas
Pluviais na Rua VC Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. |
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| materia |
1413/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dar nome à Rua Travessa do
Caionho, passando a ser denominada
Avenida Vereador José Cosme da Silva
Neto (Dau). |
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| materia |
2239/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a poda das Árvores em frente a escola-modelo da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2240/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico a mesa, atenção especial no sentido de realizar com urgência a Pavimentação da Rua da purificação em Pirapama, na cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
2241/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, para que o Prefeito Municipal envie à Câmara Municipal Projeto de Lei concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às Pessoas com Deficiência, neste Município. |
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| materia |
2242/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico que seja realizada a implantação de coletores de lixo na
Avenida José Duarte Aguiar, em Garapu, neste município. |
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| materia |
2243/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr:
Maurício Canuto no sentido de solicitar Capinação da Rua José Carlos de França, Cohab - Cabo de
Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
2244/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr:
Maurício Canuto no sentido de solicitar Capinação da Rua Vereador Carlos Antônio da Cruz,
Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
2245/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr:
Maurício Canuto no sentido de solicitar Pavimentação da Rua DEZOITO, Garapú - Cabo de Santo
Agostinho/PE.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
2246/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr:
Maurício Canuto no sentido de solicitar Pavimentação da Rua Jardim das Paqueviras, Enseada dos
Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
2247/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços
Públicos, Raimundo Souza e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obra e Habitação o Sr:
Maurício Canuto no sentido de solicitar Capinação da Rua Joaquim Leão Neto, Gaibu - Cabo de
Santo Agostinho/PE. |
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| materia |
1412/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural para Eventos Esportivos e Musicais, no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providência |
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| materia |
2215/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do
Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como ao Exmo. Sr. Maurício Canuto,
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, ao Exmo. Sr. Bruno Reis,
Secretário de Juventude e Esportes, e ao Exmo. Sr. Rogério Santana, Secretário de
Cultura, solicitando a realização de serviços de revitalização da praça situada na Orla de
Gaibu, contemplando melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo, bancos,
pavimentação e áreas de convivência, além da instalação de um letreiro turístico com a
frase “Eu Amo Gaibu” e da padronização dos quiosques e barracas de praia existentes na
orla. |
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| materia |
2216/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação no Pátio da Creche Linaldo Jorge em Ppontezinha. |
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| materia |
2217/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação rua 75 em, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
2218/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na rua 65 em Pote dos Carvalhos. |
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| materia |
2219/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na, rua Onze em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
2220/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de esgoto na Rua José Gomes da Silva, Pontezinha. |
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| materia |
2221/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na, rua Onze em Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
2222/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, tapa buracos, bem como substituição de placas de esgoto na Rua Santo Antonio em Pontezinha. |
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| materia |
2223/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal, tapa buracos, bem como substituição de placas de esgoto no Box em Pontezinha. |
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| materia |
2224/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
desobstrução e revitalização da canaleta localizada na Rua 36, no bairro da
Charneca, neste Município. |
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| materia |
2225/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, Que esta Casa solicite ao Exmo. Luiz Cabral de Oliveira Filho,
Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, que seja realizada a
desobstrução, limpeza e manutenção das canaletas de drenagem pluvial na Rua
34, localizada no bairro da Charneca, neste Município. |
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