materia nº 2389/2026

INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção
especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na Av. Ernestina Batista próximo
ao Estrela Mix em Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
A rua supracitada encontra-se com lixo acumulado, que além de causar mau cheiro,
contribui para a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde humana.
Por esse motivo, é tão importante que seja posta na localidade uma caçamba
coletora de lixo, a fim de dar continuidade às atividades de limpeza pública.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se pede.
Sala das Sessões, 19 de Maio de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador