materia nº 2392/2026

INDICAÇÃO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretária-executiva de Coordenação Regional de Serviços Públicos atenção
especial, no sentido de pôr uma caçamba coletora de lixo na rua da UPA, Garapú, Cabo de
Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
A rua supracitada encontra-se com lixo acumulado, que além de causar mau cheiro,
contribui para a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde humana.
Por esse motivo, é tão importante que seja posta na localidade uma caçamba
coletora de lixo, a fim de dar continuidade às atividades de limpeza pública.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se pede.
Sala das Sessões, 19 de Maio de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador