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materia nº 2486/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2486 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaINDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e escadaria, remoção de entulhos e inclusão de coletor, nas Ruas 15, 16 e 17, Bairro de São Francisco, neste Município.
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INDICAÇÃO Nº /2026
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e
escadaria, remoção de entulhos e inclusão de coletor, nas Ruas 15, 16 e 17, Bairro de São Francisco,
neste Município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores
e usuários das referidas ruas, haja vista que o entulho e o lixo se estendem ao longo da via e, está
impedindo o direito de ir e vir dos moradores e transeuntes das localidades. Além disso, é
necessário realizar o serviço de recuperação de calçadas e escadarias para garantir o direito de
locomoção da população. Sendo portanto, de caráter extremamente emergencial tal intervenção.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala das Sessões, 21 de maio de 2026.
Ricardo Carneiro da Silva
Vereador

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