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materia nº 54/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaRequeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implementação do PROJETO REBOCAR, com a finalidade de promover o reboco das fachadas e paredes externas das residências localizadas no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho. Assim sendo, é de extrema importância que o Município desenvolva ações voltadas à melhoria das condições habitacionais e da infraestrutura urbana da comunidade, proporcionando mais dignidade, valorização e qualidade de vida às famílias residentes no referido bairro. Destaca-se ainda que muitas residências da localidade encontram-se sem acabamento adequado, com paredes expostas, situação que compromete não apenas a estética urbana, mas também a conservação dos imóveis, expondo os moradores à umidade, infiltrações e demais problemas estruturais. O PROJETO REBOCAR visa garantir melhores condições de moradia para a população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo diretamente para a valorização da comunidade, fortalecimento da autoestima dos moradores e promoção do bem-estar social. Diante da relevância e do alcance social da presente iniciativa, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar a execução do programa com a maior brevidade possível, beneficiando os moradores do Bairro São Francisco.
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= = CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
E = EE CASA VICENTE MENDES
REQUERIMENTO Nº 12026
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implementação do PROJETO
REBOCAR, com a finalidade de promover o reboco das fachadas e paredes externas das
residências localizadas no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
Assim sendo, é de extrema importância que o Município desenvolva ações voltadas à melhoria
das condições habitacionais e da infraestrutura urbana da comunidade, proporcionando mais
dignidade, valorização e qualidade de vida às famílias residentes no referido bairro.
Destaca-se ainda que muitas residências da localidade encontram-se sem acabamento
adequado, com paredes expostas, situação que compromete não apenas a estética urbana, mas
também a conservação dos imóveis, expondo os moradores à umidade, infiltrações e demais
problemas estruturais.
O PROJETO REBOCAR visa garantir melhores condições de moradia para a população em
situação de vulnerabilidade social, contribuindo diretamente para a valorização da comunidade,
fortalecimento da autoestima dos moradores e promoção do bem-estar social.
Diante da relevância e do alcance social da presente iniciativa, faz-se necessária a adoção de
providências por parte do Poder Executivo Municipal, a fim de viabilizar a execução do programa
com a maior brevidade possível, beneficiando os moradores do Bairro São Francisco.
IEL ALMEIDA DE SOUZA
VEREADOR PP
Sala das Sessões, 19 de Maio de 2026
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho- PE — CEP: 54510-905 — CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 — http://www .cabodesantoagostinho. pe.leg.br
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