materia nº 2573/2026

INDICAÇÃO nº /2026 
 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja 
consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu 
Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Obras Públicas a execução de serviços de limpeza e 
desobstrução da rede de esgoto com a aplicação de hidrojato no Engenho Massangana, 
especificamente em frente à Lan House da Lenira. 
JUSTIFICATIVA
 Considerando a competência do Poder Público Municipal na organização e prestação de 
serviços de interesse local, bem como na manutenção do saneamento básico para a garantia da saúde 
pública e da dignidade humana, faz-se cabível a presente proposição. 
 A intervenção técnica faz-se necessária e urgente, visto que os moradores da localidade 
supracitada vêm sofrendo com constantes entupimentos na rede de esgoto. Em períodos chuvosos, a 
ausência de escoamento adequado agrava severamente a situação, gerando transbordamentos que 
expõem a comunidade a graves riscos biológicos, proliferação de doenças e sérios transtornos na 
mobilidade local. 
 A aplicação de hidrojato para a limpeza corretiva e preventiva deste trecho é um clamor 
contínuo de quem reside ou transita pelo local, sendo uma medida essencial para restabelecer as 
condições ideais de habitabilidade e higiene na área. 
 Ante o exposto, solicitamos seja apurado o teor deste requerimento e que se promova as 
medidas cabíveis com a brevidade que o caso requer. 
Sala das Sessões, 25 de maio de 2026. 
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS 
Vereador