materia nº 58/2026

REQUERIMENTO Nº: / 2026
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
solicite à Secretária-executiva de Saúde atenção especial, no sentido de solicitar a
instalação de uma placa de sinalização indicando a localização da Unidade de Saúde
Alto Santa Rosa, localizado no Bairro de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
A presente solicitação tem como objetivo facilitar o acesso da população à unidade
de saúde, principalmente para moradores, visitantes, idosos e pessoas que necessitam de
atendimento médico e encontram dificuldades para localizar o referido estabelecimento
devido à ausência de sinalização adequada.
A instalação da placa contribuirá significativamente para a melhoria da orientação
urbana, do acesso aos serviços públicos de saúde e do atendimento à comunidade local.
Diante do exposto, solicito a análise e atendimento deste pedido com a maior
brevidade possível.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
Sala das Sessões, 26 de Maio de 2026
Robson Fabelício de Oliveira
 Vereador