materia nº 2576/2026

INDICAÇÃO nº /2026 
 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja 
consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu 
Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Obras Públicas a execução de serviços de 
desobstrução e limpeza geral do canal localizado no Engenho Massangana, especificamente ao lado 
da casa de Rassú. 
JUSTIFICATIVA
 Considerando a competência do Poder Público Municipal na manutenção da infraestrutura 
urbana, do saneamento básico e da drenagem pluvial, faz-se cabível a presente proposição. 
 A intervenção faz-se de extrema necessidade devido ao visível acúmulo de lixo, entulhos e 
severo assoreamento do leito do referido canal, fatores que reduzem drasticamente a capacidade de 
vazão do fluxo de águas. O atual estado de conservação do local gera séria e legítima preocupação 
aos moradores da localidade ante o risco iminente de transbordamentos e alagamentos neste período 
chuvoso, além de propiciar a proliferação de vetores e pragas urbanas prejudiciais à saúde pública. 
 A limpeza e desobstrução corretiva e preventiva deste trecho é um clamor contínuo daquela 
população, uma vez que a melhoria garante a segurança, preserva o patrimônio dos munícipes e 
resguarda o meio ambiente. 
 Ante o exposto, solicitamos seja apurado o teor deste requerimento e que se promova as 
medidas cabíveis com a brevidade que o caso requer. 
Sala das Sessões, 25 de maio de 2026. 
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS 
Vereador