materia nº 2577/2026

INDICAÇÃO nº /2026 
 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja 
consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu 
Regimento Interno, solicitando à Secretaria de Educação a realização, em regime de urgência, de 
serviços de reforma estrutural, manutenção e melhorias na Escola Armínio da Paz, localizada na Rua 
Refibras, nº 322 – Pista Preta. 
JUSTIFICATIVA
Considerando o papel fundamental do Poder Público na garantia de uma infraestrutura escolar 
adequada e segura, que resguarde a dignidade, o aprendizado e o pleno desenvolvimento dos 
estudantes, faz-se cabível a presente proposição. O pleito decorre de constantes solicitações da 
comunidade local e de subsequente visita fiscalizatória deste parlamentar, onde se constatou a 
necessidade imediata de reparos na referida unidade de ensino, que atende crianças desde a Creche II 
até o 5º ano do Ensino Fundamental. 
Diante da precariedade observada, solicita-se o atendimento urgente às seguintes demandas 
diagnosticadas na instituição: 
 Reparo e manutenção do telhado: intervenção imediata para sanar uma severa infestação de 
cupins e goteiras em diversas salas de aula, situação que resulta em pisos molhados e risco 
iminente de acidentes; 
 Reforma dos banheiros: conserto e manutenção do sistema de descargas, que se encontram 
majoritariamente danificadas; 
 Climatização: instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e na secretaria, 
visando garantir o conforto térmico essencial para o rendimento escolar; 
 Implantação de biblioteca infantil: aproveitamento do espaço físico disponível na escola 
para a estruturação de um ambiente adequado de leitura; 
 Espaço de lazer: construção de uma área de lazer coberta e instalação de um parquinho 
infantil para as atividades recreativas dos alunos. 
É oportuno ressaltar a correlação direta entre a qualidade da infraestrutura escolar e o desempenho 
pedagógico dos estudantes. Embora a instituição conte com o compromisso do corpo docente e da 
gestão, um ambiente físico estruturado é premissa fundamental para o bom desempenho das 
atividades de todos os colaboradores e alunos. 
Ante o exposto, solicitamos seja apurado o teor deste requerimento e promova as medidas requeridas 
em caráter emergencial. 
Sala das Sessões, 25 de maio de 2026. 
EZEQUIEL MANOEL DOS SANTOS 
Vereador