← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5033 / 2023 |
| Date | 2023-07-10 |
| Ementa | Solicita a construção de um muro de arrimo próximo ao Loteamento Novo Horizonte, Charneca, neste município. |
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Indicação N° /2023. Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a construção de um muro de arrimo próximo ao Loteamento Novo Horizonte, Charneca, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que há a necessidade de se construir um muro de arrimo no referido local, visto que a referida rua se encontra com risco de deslizamento. A fim de garantir a segurança da população local, faz-se necessário realizar a devida manutenção. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 10 de julho de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR