← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5036 / 2023 |
| Date | 2023-07-10 |
| Ementa | Solicita o recapeamento do asfalto, próximo ao Centro de Distribuição das Americanas, neste município. |
| native_id | 10351 |
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Indicação N° /2023. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar recapeamento do asfalto, próximo ao Centro de Distribuição das Americanas, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com transeuntes e todos que fazem uso do referido local, faz-se necessária uma avaliação e realização de obras para referida localidade. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 10 de julho de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR