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materia nº 5041/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5041 / 2023
Date 2023-07-10
EmentaSolicita a colocação de placas sinalizando a passagem de trem na Rua 10, no Centro, neste município.
native_id10357

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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho,
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de realizar a colocação de placas sinalizando a
passagem de trem na Rua 10, no Centro, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar a sinalização no local. A fim
de garantir a segurança da população local, faz-se necessário realizar a devida
manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 10 de julho de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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