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materia nº 5146/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5146 / 2023
Date 2023-07-11
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO da Rua das Guarebas, Bairro São Francisco – Cabo de Santo Agostinho.
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CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
INDICAÇÃO Nº: / 2023
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E
SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DO
ASFALTO da Rua das Guarebas, Bairro São Francisco – Cabo de Santo Agostinho.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30,V,da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Na mencionada rua, há uma grande necessidade de revitalizar o asfalto. Tal
medida visa auxiliar na locomoção dos moradores e veículos que transitam pelo local.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 11 de julho de 2023.
 Flávio Átila da Silva Leite
 Vereador
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br

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