← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5304 / 2023 |
| Date | 2023-07-17 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho para que seja tomadas as providências e, dessa forma, seja sanado o problema da falta de água e de manuntenção da Escola João Ciriaco, localizada no Bairro da Charneca, nesse Município. |
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Indicação nº /2023. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho para que seja tomadas as providências e, dessa forma, seja sanado o problema da falta de água e de manuntenção da Escola João Ciriaco, localizada no Bairro da Charneca, nesse Município. Justificativa Uma educação básica de qualidade é direito de todos e dever do Poder Público. Nesse sentido, foi constatado que esse direito não está sendo garantido, uma vez que a referida escola vem sendo afetada pela falta de abastecimento de água e de manutenção da infraestrutura, prejudicando , dessa forma, a prestação de um serviço básico de educação e, também, trazendo riscos para alunos e funcionários em virtude da falta de manutenção. Assim sendo, é importante que a Secretária de Educação desse Município tome medidas, com auxílo de outras secretárias que fazem parte da gestão Municipal, para que sejam solucionados os problemas da falta de água e de infraestrutura da Escola João Ciriaco, localizada no Bairro da Charneca. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, 17 de Julho de 2023. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB