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materia nº 5304/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5304 / 2023
Date 2023-07-17
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho para que seja tomadas as providências e, dessa forma, seja sanado o problema da falta de água e de manuntenção da Escola João Ciriaco, localizada no Bairro da Charneca, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Educação do Cabo de
Santo Agostinho para que seja tomadas as providências e, dessa forma, seja
sanado o problema da falta de água e de manuntenção da Escola João
Ciriaco, localizada no Bairro da Charneca, nesse Município. 
Justificativa
Uma educação básica de qualidade é direito de todos e dever do Poder
Público. Nesse sentido, foi constatado que esse direito não está sendo garantido,
uma vez que a referida escola vem sendo afetada pela falta de abastecimento de
água e de manutenção da infraestrutura, prejudicando , dessa forma, a prestação
de um serviço básico de educação e, também, trazendo riscos para alunos e
funcionários em virtude da falta de manutenção. 
Assim sendo, é importante que a Secretária de Educação desse Município
tome medidas, com auxílo de outras secretárias que fazem parte da gestão
Municipal, para que sejam solucionados os problemas da falta de água e de
infraestrutura da Escola João Ciriaco, localizada no Bairro da Charneca. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, 17 de Julho de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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