← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5401 / 2023 |
| Date | 2023-07-18 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza nas calçadas da Rua Cento e Sessenta e três, Garapu 02, nesse Município. |
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Indicação nº /2023. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza nas calçadas da Rua Cento e Sessenta e três, Garapu 02, nesse Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que as calçadas da Rua Cento e Sessenta e Três necessitam de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população, como também vem dificultando a circulação dos pedestres que transitam pela localidade. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação e a limpeza das calçadas da Rua Cento e Sessenta e Três, Garapu 02, nesse Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 18 de Julho de 2023 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB