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materia nº 5401/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5401 / 2023
Date 2023-07-18
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza nas calçadas da Rua Cento e Sessenta e três, Garapu 02, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza nas calçadas
da Rua Cento e Sessenta e três, Garapu 02, nesse Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
as calçadas da Rua Cento e Sessenta e Três necessitam de capinação e limpeza,
uma vez que a falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e,
consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população, como
também vem dificultando a circulação dos pedestres que transitam pela
localidade. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e a limpeza das calçadas da Rua Cento e Sessenta e Três, Garapu 02,
nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 18 de Julho de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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