br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 5404/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5404 / 2023
Date 2023-07-18
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DA REDE DE ESGOTO da RUA 33 (Casa de Farinha) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade.
native_id10641

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
INDICAÇÃO Nº: / 2023
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E
SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a TROCA DA REDE DE
ESGOTO da RUA 33 (Casa de Farinha) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
O fato é que na mencionada rua o saneamento encontra-se negligenciado. Há
vários meses que não há uma limpeza nem reparos por parte do Poder Público; os
entulhos e a vegetação predominam, que além de causar mau cheiro fora do habitual,
oportuniza a proliferação de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde humana. 
Vale ressaltar que a referida intervenção sempre ocasiona danos nas calçadas,
razão pela qual já requeremos o reparo.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 18 de julho de 2023. 
Flávio Átila da Silva Leite
Vereador

open original →