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materia nº 5497/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5497 / 2023
Date 2023-07-24
EmentaSolicita a recuperação do calçamento que dá acesso à Praça do Divino, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id10729

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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sr. Ebenézer Gomes Marinho,
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de realizar a recuperação do calçamento que acessa a
Praça Do Divino, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com transeuntes da referida
localidade faz-se necessária uma avaliação e realização de obras para melhorar o acesso
dos carros, motos e bicicletas que faz uso do referido local.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de Julho de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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