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materia nº 5504/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5504 / 2023
Date 2023-07-24
EmentaSolicita a colocação do corrimão na escadaria da Rua Vinte no Córrego, em Charneca, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenézer Gomes Marinho,
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de realizar a colocação do corrimão na escadaria da
Rua Vinte no Córrego, em Charneca, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que é necessário realizar a manutenção do devido local. A fim de
garantir a segurança e integridade física da população local, faz-se necessário realizar a
devida manutenção.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de Julho de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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