← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5600 / 2023 |
| Date | 2023-07-31 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a COLOCAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA MELHORAR O ACESSO DO SETOR 03 e 04 – em ENSEADAS DOS CORAIS – nesta cidade. |
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CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO CASA VICENTE MENDES Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02 Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br INDICAÇÃO nº ________/2023 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a COLOCAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA MELHORAR O ACESSO DO SETOR 03 e 04 – em ENSEADAS DOS CORAIS – nesta cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. O fato é que na mencionada COMUNIDADE saneamento encontra-se negligenciado. Há vários anos essa comunidade vem sofrendo pela falta de melhoria ao acesso. Dificultando ainda mais a locomoção e tráfego de veículos nessa área. Esse trecho é de suma importância para comunidade, haja vista com essa pequena intervenção do Poder Público municipal acerca da colocação de Manilhas trará um benefício enorme para comunidade, razão pela qual já requeremos a devida instalação. Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Sala das Sessões, 26 de julho de 2023. Flávio Atila da Silva Leite (IRMÃO FLÁVIO) Vereador