br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 989/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 989 / 2022
Date 2022-03-22
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS e INSTALAÇÃO DE PLACAS da RUA 30A - Cohab – Cabo de Santo Agostinho.
native_id1093

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
INDICAÇÃO Nº: / 2022
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E
SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE
CALÇADAS e INSTALAÇÃO DE PLACAS da RUA 30A - Cohab – Cabo de Santo
Agostinho. 
JUSTIFICATIVA 
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Na mencionada rua, há uma grande necessidade de revitalização das calçadas
para melhor locomoção dos transeuntes, muitas vezes até causando acidentes.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desse
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 22 de março de 2022. 
Flávio Átila da Silva Leite
Vereador

open original →