← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5838 / 2023 |
| Date | 2023-08-07 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO E REPARO DE CALÇADAS da RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO (ANTIGA RUA 10) – EM FRENTE AO Nº 143 – LOTEAMENTO ILHA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
| native_id | 11034 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO CASA VICENTE MENDES Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02 Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br INDICAÇÃO nº ________/2023 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO E REPARO DE CALÇADAS da RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO (ANTIGA RUA 10) – EM FRENTE AO Nº 143 – LOTEAMENTO ILHA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. O fato é que na mencionada rua o saneamento encontra-se negligenciado. Há vários meses que não há reparos por parte do Poder Público. fIzeram todas as calçadas da referida rua exceto a calçada da casa nº 143. Deixando idosos, crianças e deficiente ir para a rua correndo sérios riscos a vida. Ressalta que a proliferação de baratas e ratos é tamanha nessa área por falta desse reparo, razão pela qual já requeremos o reparo. Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Sala das Sessões, 06 de agosto de 2023. Flávio Átila da Silva Leite (IRMÃO FLÁVIO) Vereador