br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 5838/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5838 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO E REPARO DE CALÇADAS da RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO (ANTIGA RUA 10) – EM FRENTE AO Nº 143 – LOTEAMENTO ILHA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade.
native_id11034

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO
 CASA VICENTE MENDES 
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br
INDICAÇÃO nº ________/2023
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que 
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos 
de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a REQUALIFICAÇÃO E REPARO 
DE CALÇADAS da RUA MÁRIO JOSÉ AUGUSTO (ANTIGA RUA 10) – EM FRENTE AO 
Nº 143 – LOTEAMENTO ILHA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência 
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se 
cabível a presente proposição.
O fato é que na mencionada rua o saneamento encontra-se negligenciado. Há 
vários meses que não há reparos por parte do Poder Público. fIzeram todas as calçadas 
da referida rua exceto a calçada da casa nº 143. Deixando idosos, crianças e deficiente ir 
para a rua correndo sérios riscos a vida. Ressalta que a proliferação de baratas e ratos é 
tamanha nessa área por falta desse reparo, razão pela qual já requeremos o reparo.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste 
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 06 de agosto de 2023.
Flávio Átila da Silva Leite
(IRMÃO FLÁVIO)
Vereador

open original →