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materia nº 5916/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 5916 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação providências para que seja instalada placa com o novo nome do Centro de Educação Infantil CEI – Pontezinha I, que passou a se chamar Vereador Linaldo Jorge da Silva (Vereador Paulo da Barraca), a partir da promulgação da Lei 3.564/2020.
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INDICAÇÃO Nº: / 2023
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação providências para que
seja instalada placa com o novo nome do Centro de Educação Infantil CEI –
Pontezinha I, que passou a se chamar Vereador Linaldo Jorge da Silva
(Vereador Paulo da Barraca), a partir da promulgação da Lei 3.564/2020.
 JUSTIFICATIVA 
 Em decorrência da alteração legislativa promovida no ano 2020, ocorreu a
mudança de nome do Centro de Educação infantil CEI – Pontezinha I. No entanto,
até o momento não há nenhuma sinalização no local que indique a nova
nomenclatura do estabelecimento, motivo pelo qual faz-se necessária a atualização
da placa, com referência correta, em decorrência da vigência da Lei 3.564/2020.
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2023. 
Maria Tereza Claudina de Araújo Silva
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO
 CASA VICENTE MENDES 
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br
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Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br

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