← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5916 / 2023 |
| Date | 2023-08-07 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação providências para que seja instalada placa com o novo nome do Centro de Educação Infantil CEI – Pontezinha I, que passou a se chamar Vereador Linaldo Jorge da Silva (Vereador Paulo da Barraca), a partir da promulgação da Lei 3.564/2020. |
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INDICAÇÃO Nº: / 2023 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação providências para que seja instalada placa com o novo nome do Centro de Educação Infantil CEI – Pontezinha I, que passou a se chamar Vereador Linaldo Jorge da Silva (Vereador Paulo da Barraca), a partir da promulgação da Lei 3.564/2020. JUSTIFICATIVA Em decorrência da alteração legislativa promovida no ano 2020, ocorreu a mudança de nome do Centro de Educação infantil CEI – Pontezinha I. No entanto, até o momento não há nenhuma sinalização no local que indique a nova nomenclatura do estabelecimento, motivo pelo qual faz-se necessária a atualização da placa, com referência correta, em decorrência da vigência da Lei 3.564/2020. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2023. Maria Tereza Claudina de Araújo Silva Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO CASA VICENTE MENDES Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02 Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO CASA VICENTE MENDES Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02 Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br