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materia nº 6021/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6021 / 2023
Date 2023-08-09
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua 34, em frente ao nº 41, Bairro da Charneca, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua 34, em
frente ao nº 41, Bairro da Charneca, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retirada dos entulhos, em frente ao nº 41, pode ocasionar o acúmulo de lixo e
a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saude
dos moradores e, também, dificultar a circulção dos pedestres. 
 
Assim sendo, é importante que seja feita retira dos entulhos na Rua 34, em
frente ao nº 41, Bairro da Charneca, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 09 de Agosto de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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