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materia nº 6096/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6096 / 2023
Date 2023-08-10
EmentaSolicita realizar a limpeza e a retirada de lixo e entulho na área de Manguezal Rua do Barro próximo a linha férrea, em Pontezinha, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho,
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de realizar a limpeza e a retirada de lixo e entulho na
área de Manguezal Rua do Barro próximo a linha férrea, em Pontezinha, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar a limpeza da área de reserva
de Manguezal sua manutenção é vital para a subsistência das Comunidades pesqueiras
que vivem em seu entorno. A fim de garantir a preservação do nosso patrimônio local, faz￾se necessário realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 10 de Agosto de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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