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materia nº 6171/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6171 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Nelson Mendes da Silva, Praia de Itapuama, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Nelson
Mendes da Silva, Praia de Itapuama, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
na Rua Nelson Mendes da Silva necessita de capinação e limpeza, uma vez que a
falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente,
prejuízos ao bem-estar e à saúde da população, como também vem dificultando a
circulação dos pedestres que transitam pela localidade. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e a limpeza da Rua Nelson Mendes da Silva, Praia de Itapuama, neste
Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 14 de Agosto de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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