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materia nº 374/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 374 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaSolicita a construção de um muro de arrimo ou gel manta, na Comunidade Casa de Farinha, próximo ao Bar de Zé Duca, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de
Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no
sentido de tomar providências para a construção de um muro de arrimo ou gel
manta, na Comunidade Casa de Farinha, próximo ao Bar de Zé Duca, em Ponte dos
Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com MORADORES na
referida localidade faz-se necessária uma avaliação e realização da obra na referida
localidade. A ação visa a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive no que diz
respeito a acidentes, garantindo condições seguras e evitando problemas para a
população ali residente, tendo em vista que a barreira se encontra com forte risco de
deslizamento.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de Agosto de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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