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materia nº 6346/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6346 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaSolicita a manutenção do banheiro feminino da Escola EJAU, instalando uma pia, lâmpadas e um interruptor, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da
Silva, Secretário Municipal de Educação do município do Cabo de Santo Agostinho,
nosentido de solicitar a manutenção do banheiro feminino da Escola EJAU,
instalando uma pia, lâmpadas e um interruptor, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de estudantes e profissionais que foram
constatados através de visita técnica de que o banheiro da referida escola necessita de
uma manutenção. A fim de garantir o bem-estar e higiene dos alunos, faz-se necessário
realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de Agosto de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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