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materia nº 6351/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6351 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaSolicita 2 professores de apoio para a Escola Municipal Manoel Davi, neste município.
native_id11469

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Indicação N° /2023.
Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck
Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de solicitar 2 professores de apoio para a Escola Municipal
Manoel Davi, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de estudantes e profissionais que foram constatados através de
visita técnica de que a equipe disponível na referida escola não é o suficiente para dar
conta dos alunos. A fim de garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais, faz-se
necessário realizar a devida contratação.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de Agosto de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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