← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6352 / 2023 |
| Date | 2023-08-17 |
| Ementa | Solicita telas para as janelas da Escola Municipal Manoel Davi, neste município. |
| native_id | 11470 |
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Indicação N° /2023. Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de solicitar telas para as janelas da Escola Municipal Manoel Davi, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de estudantes e profissionais que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que as janelas da referida escola não possuem nenhum sistema de segurança. A fim de garantir o bem-estar e segurança dos estudantes, faz-se necessário realizar a devida manutenção. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 17 de Agosto de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR