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← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 6352/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6352 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaSolicita telas para as janelas da Escola Municipal Manoel Davi, neste município.
native_id11470

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Indicação N° /2023.
Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck
Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de solicitar telas para as janelas da Escola Municipal Manoel
Davi, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de estudantes e profissionais que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que as janelas da referida escola não possuem nenhum
sistema de segurança. A fim de garantir o bem-estar e segurança dos estudantes, faz-se
necessário realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de Agosto de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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