← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6353 / 2023 |
| Date | 2023-08-17 |
| Ementa | Solicita a reposição dos vidros das janelas da Escola Municipal Manoel Davi, neste município. |
| native_id | 11471 |
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Indicação N° /2023. Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de solicitar a reposição dos vidros das janelas da Escola Municipal Manoel Davi, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de estudantes e profissionais que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que as janelas da referida escola necessitam de uma troca dos vidros. A fim de garantir o bem-estar e segurança dos estudantes, faz-se necessário realizar a devida manutenção. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 17 de Agosto de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR