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materia nº 391/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 391 / 2023
Date 2023-08-18
EmentaRequeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta às entidades, sociedade civil organizada e demais envolvidas para participação de uma audiência pública a fim de discutir sobre a Concessão Pública com o tema; Transporte Público.
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REQUERIMENTO N° ______/ 2023
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta às entidades, sociedade civil organizada e demais envolvidas para 
participação de uma audiência pública a fim de discutir sobre a Concessão Pública com o 
tema; Transporte Público. 
JUSTIFICATIVA
A discussão se faz necessária para obter mais informações sobre o processo de concessão de 
Transporte Público, tendo em vista a relevância desse bem público e a necessidade de dar 
publicidade, envolvendo os diversos setores da sociedade que poderão ser afetados. A 
realização desta Audiência Pública busca, entre outras medidas, idealizarmos ações efetivas 
que busquem melhorar a vida dos munícipes em nossa cidade. 
Sendo assim solicito aos meus ilustres pares a aprovação deste requerimento. 
Cabo de Santo Agostinho, 18 de Agosto de 2023
_________________________________________________________
Emerson Victor de Barros 
Vereador 

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