br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 6483/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6483 / 2023
Date 2023-08-22
EmentaSolicita uma placa de identificação para a Escola Administrador Manoel Victor, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id11586

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de
Educação do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de solicitar uma placa de
identificação para a Escola Administrador Manoel Victor, em Ponte dos Carvalhos,
neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Foi relatado por profissionais e estudantes e constatado através de visita técnica de
que a referida instituição não possui nenhuma placa de identificação.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de agosto de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →