br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 6484/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6484 / 2023
Date 2023-08-22
EmentaSolicita a poda das árvores da pista de cooper, no Centro, neste município.
native_id11587

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Oliveira Belo, Secretário Municipal de
Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no
sentido de realizar a poda das árvores da pista de cooper, no Centro, neste
município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com transeuntes na referida
localidade faz-se necessária a manutenção na referida localidade. A ação visa a melhoria
da qualidade de vida da população, inclusive no que diz respeito a acidentes, garantindo
condições seguras e evitando problemas para a população ali residente.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de agosto de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →