← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6589 / 2023 |
| Date | 2023-08-24 |
| Ementa | Solicita consertar as grades das janelas da Escola Municipal José Clarindo Gomes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Indicação N° /2023. Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de consertar as grades das janelas da Escola Municipal José Clarindo Gomes, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que a frente da referida escola de uma manutenção nas grades da janela para garantir a segurança dos alunos e professores. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 24 de agosto de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR